Termos de Serviço

1. Elegibilidade

• Tens de ter 13+ anos (18+ para subscrição Premium)
• Responsável por manter confidencial a tua senha
• Eres responsável por toda a atividade da tua conta
• Apenas uma conta por pessoa. Contas duplicadas podem ser encerradas

2. Descrição do serviço

Trama é uma plataforma móvel de streaming de comentário desportivo ao vivo. Os utilizadores podem:

• Ouvir comentário desportivo ao vivo em múltiplos desportos (futebol, basquetebol, críquete, ténis, F1, MotoGP, rugby, basebol, voleibol, andebol, hóquei no gelo, NFL e MMA)
• Criar e apresentar sessões de comentário ("relatos") ao vivo
• Avaliar e classificar relatores (sistema de ratings e reviews)
• Participar em chat em tempo real durante sessões
• Agendar relatos antecipadamente ("Scheduled Relays")
• Consultar rankings e leaderboards de relatores
• Seguir relatores e receber notificações quando ficam ao vivo
• Gerir preferências de desportos, equipas, clubes, atletas e competições favoritas
• Gerar e ler QR Codes para partilhar/descobrir perfis
• Consultar estatísticas de desempenho (básicas grátis, avançadas Premium)
• Receber notificações sobre jogos, sessões e atividade social
• Subscrever funcionalidades Premium

3. Direitos sobre conteúdo

• Tu: Propriedade dos teus comentários de áudio, ratings, reviews, mensagens de chat e reações
• Trama: Pode usar o teu conteúdo para operar o serviço, analisar, arquivar e melhorar a plataforma
• Proibição: Sem permissão, não podes usar conteúdo alheio para fins comerciais

4. Regras de conduta

• Proibido: Assédio, ódio, violência, ilegalidade, nudez, pirataria
• Proibido: Spam, malware, hacking, exploração de menores
• Consequências: Aviso → Silenciamento → Ban temporário → Ban permanente
• Moderação humana: A Trama (moderadores) pode editar/apagar conteúdo que viole regras
• Moderação automática: A app utiliza filtros automáticos para detetar linguagem profana (PT e EN), spam (URLs, CAPS excessivos, repetições) e discurso de ódio. Conteúdo detetado pode ser bloqueado ou sinalizado automaticamente

5. Sessões de áudio ao vivo

• Áudio: Transmitido via Daily.co com encriptação TLS
• Gravação: Podem ser gravadas para arquivo/melhoria (quando ativado)
• Privacidade: Salas privadas = apenas membros; públicas = aberto a todos
• Permissão de fala: O host controla quem pode falar
• Chat: Mensagens de chat em tempo real são moderadas automaticamente
• Fim de sessão: Trama pode encerrar salas que violem regras
• Limpeza automática: Sessões inativas são automaticamente encerradas

6. Relatos agendados (Scheduled Relays)

• Hosts podem agendar antecipadamente um relato para um jogo futuro
• Ouvintes são notificados quando o relato agendado se aproxima
• Cada host pode ter apenas um relato agendado por jogo
• O host pode cancelar a qualquer momento antes do início

7. Rankings e Leaderboards

• A Trama mantém rankings de relatores baseados na média ponderada de avaliações
• Rankings podem ser filtrados por desporto e idioma
• Posições nos rankings são calculadas automaticamente e não garantem visibilidade
• Manipulação de ratings (contas falsas, auto-avaliação) resulta em remoção do ranking e possível ban

8. Estatísticas e Analytics

• Todos os relatores: Acesso a estatísticas básicas (sessões, média de avaliação, ouvintes)
• Premium: Estatísticas avançadas (gráficos diários/mensais, distribuição de ratings, retenção de audiência, crescimento, reviews recentes, análise por sessão)
• As estatísticas são calculadas a partir de dados agregados e podem ter atraso

9. Sistema de reportar e moderação

• Tipos de report: Spam, Assédio, Discurso de ódio, Violência, Conteúdo inapropriado, Impersonação, Violação de copyright, Outro
• Ações: Aviso, Ban temporário, Ban permanente, Remoção de conteúdo, Arquivamento
• Recurso: Podes contestar ações de moderação em support@sportstrama.com
• Prioridade: Reports são classificados por gravidade e tratados por ordem

10. Notificações

• A app envia notificações locais (não usa Firebase push) para: Início de jogo, Lembrete de jogo, Novo seguidor, Sessão iniciada, Sessão terminada, Relato agendado, Ação de moderação
• Podes ativar/desativar cada tipo individualmente nas definições
• Modo "Não Perturbar" disponível (ex: 22h-07h)
• A app pode executar tarefas em segundo plano para monitorizar jogos favoritos

11. Premium & Subscrição automática

• Planos: Mensal ou anual (com desconto)
• Benefícios: Sem anúncios, estatísticas avançadas de desempenho
• Pagamento: Processado via Stripe (pagamento seguro PCI DSS)
• Auto-renewal: Renova automaticamente a menos que canceles
• Cancelamento: Vai para Definições → Faturação → Cancelar (instantâneo)
• Reembolso: Sem reembolsos após compra (exceto fraude provada)
• Códigos promocionais: Podem ser aplicados para descontos; sujeitos a condições

12. Funcionalidades sociais

• Seguir: Podes seguir relatores para receber notificações
• Favoritos: Desportos, equipas, clubes, competições e atletas favoritos
• QR Code: Gera e partilha o teu código QR; digitaliza códigos de outros utilizadores
• Perfil público: O teu nome, avatar, bio, contagem de seguidores e ratings são visíveis para outros

13. Gestão multi-dispositivo

• Apenas uma sessão ativa por conta. Login noutro dispositivo termina a sessão anterior
• Logins suspeitos (novo dispositivo/IP) geram alerta

14. Dados desportivos

• A Trama recolhe dados factuais (datas, horários, equipas, nomes) de calendários desportivos disponíveis publicamente para apresentar o calendário de jogos
• Não reproduzimos conteúdo editorial ou protegido por direitos de autor
• Dados factuais desportivos não estão sujeitos a copyright (apenas factos: datas, resultados, nomes)
• Se és titular de direitos e acreditas haver uso indevido, contacta-nos (ver secção 19)

15. Direitos de anfitrião

• Controlo de fala: O anfitrião decide quem pode falar na sessão
• Convidados: Podem participar quando autorizados; não têm poderes de moderação
• Execução de regras: A moderação de conteúdo é realizada pelos moderadores da Trama

16. Propriedade intelectual

• Trama: Proprietária de logos, design, código, nomes
• Proibição: Sem permissão, não podes copiar, distribuir, modificar
• Licenças: Código-aberto é regulado pelas suas próprias licenças (ex: Apache, MIT)
• Marcas de terceiros: Nomes como ESPN, UFC, ligas e clubes aparecem apenas para identificação. Não somos afiliados ou endossados por estas entidades. Todas as marcas são dos seus respetivos proprietários
• Uso nominativo & remoção: Usamos nomes apenas para descrever eventos/fontes. Direitos detidos? Envia prova para support@sportstrama.com e removemos/ajustamos rapidamente

17. Publicidade (AdMob)

• Versão gratuita = anúncios (Google AdMob): banners a cada 5 minutos, intersticiais a cada 10 minutos
• Premium = sem anúncios
• Sujeito à política de privacidade do Google

18. Garantia limitada & Isenção de responsabilidade

• Trama é fornecida "como está" sem garantias (incluso de adequação ou não-violação)
• Não somos responsáveis: Perda de dados, lucro perdido, serviço indisponível, conteúdo alheio
• Limite: A responsabilidade máxima é o valor que pagaste em 30 dias
• Pagamentos (Stripe): Processados por Stripe; não guardamos cartões e confiamos na conformidade PCI DSS do Stripe. Em incidentes de terceiros (ex: Stripe), notificaremos e coordenaremos ações exigidas por lei, mas não somos responsáveis pelos sistemas do processador
• Dados desportivos: Os calendários e resultados são obtidos de fontes públicas e podem conter imprecisões. A Trama não garante a exactidão dos dados desportivos

19. Lei aplicável & Jurisdição

• Lei: Leis portuguesas e UE (incluindo GDPR)
• Tribunal: Tribunais de Portugal (competência exclusiva)

20. Resolução de disputas

• Primeiro: Contacta support@sportstrama.com
• Mediação: Se não resolvido em 30 dias, tentaremos mediação
• Tribunal: Última opção: litígio em Portugal

21. Rescisão de conta

• Tu: Podes apagar a conta em Definições → Eliminar Conta
• Trama: Pode desativar contas que violem regras
• Efeito: Acesso revogado; dados apagados em 30 dias (GDPR)
• Conteúdo público: Ratings e reviews publicados podem manter-se para fins operacionais, anonimizados

22. Alterações aos termos

• Podemos atualizar estes termos a qualquer momento
• Notificar-te-emos via email ou in-app
• Usar Trama após mudanças = aceitar

23. Contacto

Email: support@sportstrama.com
Assunto: Termos, Privacidade, Suporte, ou "TRADEMARK TAKEDOWN" para remoção de marcas
Resposta em até 48 horas.

24. Remoção de Marcas (Takedown)

Se és titular de marca (ex: ESPN, UFC, ligas/clubes) e acreditas que há uso indevido, envia email com assunto "TRADEMARK TAKEDOWN" e inclui:

• Prova de titularidade (registo, link, documento)
• Localização exata do conteúdo (URL/captura)
• Ação pretendida (remover/ajustar)

Usamos nomes apenas de forma nominativa para identificação. Atuamos rapidamente após análise.